Professor Daniel Neves fala sobre o novo Código de Processo Civil
Aprovada esta semana pela Comissão Especial da Câmara, a proposta de novo código deve ir ao plenário da Casa em agosto, antes de seguir para o…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional (EC)…
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Já escrevi anteriormente sobre os cuidados que se deve ter com a internet por parte de quem…
— Matéria publicada no portal G1 — A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência…
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — Aprovada em Comissão Especial da Câmara, proposta de novo código deve ir ao plenário da Casa em…
O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 388 votos a 1, a PEC 207/12, do Senado, que estende às defensorias públicas da União e do DF a…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o…
O autor Rogério Neiva foi um dos destaques deste final de semana do jornal A Tribuna ES. Na matéria, o profissional deu dicas de métodos de…
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel…
Ontem (15 de julho) aconteceu a pré-estreia do filme O Concurso, parada obrigatória para todo concurseiro. Gostaríamos de agradecer a presença dos…