O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária!

O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.

Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.

Sumário:

PARTE GERAL
CAPÍTULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO II – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO IV – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO V – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
CAPÍTULO VI – VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO VII – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO VIII – EVASÃO E ELISÃO
CAPÍTULO IX – CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO

PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I – IMPOSTOS FEDERAIS
CAPÍTULO II – IMPOSTOS ESTADUAIS
CAPÍTULO III – IMPOSTOS MUNICIPAIS
CAPÍTULO IV – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO V – SIMPLES NACIONAL

REFERÊNCIAS