Curso de Direito Processual Civil — Volume 3: leia uma amostra de páginas grátis

Revisto, ampliado e atualizado, Curso de Direito Processual Civil — Volume 3 é uma obra clássica do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior, que chega a sua 56ª edição.

Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.

Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribunais e o direito intertemporal. 

Trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.

• Instituição no recurso especial do requisito da relevância das questões de direito federal – EC 125/2022
• Prescrição intercorrente – Lei 14.382/2022
• Procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
  – Dec. 11.249/2022

Curso de Direito Processual Civil — Volume 3: apresentação à 56ª edição

Este Curso encontra-se amoldado ao regime do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), assim como ao texto da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, da Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016, da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, da Lei nº 13.793, de 3 de janeiro de 2019, da Lei nº 13.894, de 29 de ou-tubro de 2019, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, da Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, e da Lei 14.365, de 02 de junho de 2022 que alteraram o atual Código.

A distribuição dos temas procurou, quanto possível, respeitar a adotada pelo atual diploma processual brasileiro. O plano da obra é o seguinte:

Sumário do Curso de Direito Processual Civil — Volume 3

1. Execução forçada:

(a) Cumprimento da sentença;

(b) Execução dos títulos extrajudiciais.

2. Processos nos tribunais.

3. Recursos.

4. Direito intertemporal.

O Código de Processo Civil de 1973 foi identificado no texto, na maioria das vezes, pela sigla CPC/1973; e o atual, pela abreviatura CPC/2015. Os artigos citados sem expli-citação de fonte referem-se, quase sempre, ao atual Código de Processo Civil, podendo, algumas vezes, referir-se a outra lei antes mencionada no próprio parágrafo do texto em que a remissão se deu.

Em linhas gerais, este Curso se empenha em ressaltar a constitucionalização do pro-cesso, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito, no qual a meta perseguida é, antes de tudo, a efetividade da tutela jurisdicional e a presteza de sua promoção pelo Poder Judiciário.

Valoriza-se, sempre, o processo justo, em função muito mais da observância de seus princípios fundamentais do que da simples subserviência às regras procedimentais da lei comum. A forma, naturalmente, continua significativa, mas sua real relevância só se mantém enquanto garantia das normas fundamentais presentes na ordem constitucional, a que se vincula o devido processo legal. Daí a importância, constantemente ressaltada, de que o aprendizado e a aplicação da nova lei processual se façam, com predominância, segundo o viés do acesso à justiça assegurado pela Constituição.

Material complementar encontra-se disponível aos professores no site da Editora. As informações de acesso estão na orelha do livro.

Humberto Theodoro Jr. | Curso de Direito Processual Civil – Vol. 3

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