Curso – Aspectos polêmicos do Direito Previdenciário: Prova do tempo de contribuição; Teses revisionais; Recolhimento Previdenciário na ação trabalhista – Vitória/ES

João Batista Lazzari

18/10/2017

Data: 28/10/2017

Carga horária: 08 horas

Local: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 – Centro, Vitória/SP

Professor: João Batista Lazzari

Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): – Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; – Prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; – Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; – Direito Previdenciário, 2016.

Valéria Gaurink Dias Fundão

Sócia proprietária do escritório Gaurink Fundão advocacia e Assessoria Jurídica, Graduada em Jornalismo pela Faculdades Integradas Espírito-Santenses(FAESA), Espírito Santo; Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Vitória – CESV, Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INESP), São Paulo; Advogada Trabalhista e Previdenciária, aluna do curso de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Conteúdo programático:

1. PROVA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – Prof. Lazzari

1.1 Diretrizes para o reconhecimento do tempo de contribuição para as diversas categorias de segurados
1.2 A comprovação do tempo de atividade rural e a concessão da aposentadoria por idade rural e híbrida
1.3 A comprovação do tempo de atividade especial e a concessão da aposentadoria especial e por tempo de contribuição.

2. TESES REVISIONAIS – Prof. Lazzari

2.1 Revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição com base na ampliação do tempo de contribuição
2.2 Revisão da RMI com base na tese do “melhor benefício”
2.3 Revisão da RMI mediante a ampliação do período básico de cálculo – “tese de uma vida toda”

3 .A INEXATIDÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORIGINÁRIO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Prof. valéria

3.1 Recolhimento Previdenciário na ação trabalhista
3.2 Posição das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho
3.3 Recomendação TRT 17ª SECOR N.º 03/2017

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