O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana trata dos crimes contra a honra, tipificados no Código Penal. O advogado criminalista Luciano Poubel explica as diferenças entre calúnia, injúria e difamação e se uma pessoa pode cometer os três crimes ao mesmo tempo e ser presa por essas práticas.
Ele esclarece ainda o que é a exceção da verdade e como diferenciar trocas de acusações entre os candidatos na campanha eleitoral de crimes contra a honra.
Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.
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Fonte: STF
Indicações
Manual Prático das Eleições – Walber de Moura Agra | A obra trata desde a organização da Justiça Eleitoral no Brasil até as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Objetiva atender aos profissionais e estudiosos que necessitam de respostas rápidas para os questionamentos que surgirão desde a proposição das candidaturas até a diplomação e posse dos eleitos, por meio de uma linguagem didática, precisa e objetiva, porém sem perder o necessário estudo das decisões dos tribunais. (Saiba mais)
Código Penal Comentado – Cleber Masson | A obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando a conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e ementas incorporados ao livro foram ressaltados. (Saiba mais)