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FILOSOFIA DO DIREITO
Que Filosofia Dispomos? Por Que Ela é Insubstituível?
José Manuel de Sacadura Rocha
28/12/2018
I – MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO
O homem se separou da natureza por necessidade. por necessidade associou-se, por necessidade criou a divisão do trabalho, e criou as trocas e a noção de valor mercantil. na modernidade a riqueza é o dinheiro, logo, precisa-se acumular dinheiro infinitamente, e isto se faz trocando mercadorias. mas quem faz as mercadorias não sabe exatamente para quem faz e porquê o faz, porque faz pedaços de coisas que ainda serão complementadas até chegarem à prateleira do supermercado ou ao shopping. por isso os homens vivem sem perceber que eles mesmos fazem as coisas que compram, portanto sem perceber que as mercadorias são relações de trabalho (um faz um pedaço, o outro faz outro pedaço, alguém vende para alguém etc).
No capitalismo essas condições de trabalho são estabelecidas pelo patrão – dono do empreendimento e de tudo que nele está – mediante um contrato de trabalho. o contrato exige pessoas “livres” e “iguais” juridicamente, mas perceba, que não podem ser iguais nem livres porque o salário tem que ser inferior ao valor produzido, porque caso contrário não sobraria dinheiro para os patrões, comerciantes e financistas acumularem. ou será que algum homem igual e livre se submeteria a isto? e não muda nada para os funcionários de escritórios, para a área de serviços, para funcionários públicos ( o patrão é o estado).
A questão mais importante é que sempre será o trabalho assalariado que será explorado, e quem não for o dono ou não for empregado, está excluído do sistema de produção de mercadorias. além disso, a riqueza produzida é desigualmente distribuída, e a Lei assim o permite, porque prevalece no sistema mercantilista a propriedade privada.
Mas o trabalho não é uma dádiva da natureza, de Deus ou uma oportunidade concedida pelos patrões e donos – o trabalho é uma necessidade humana enquanto o homem não produzir tanta riqueza material quanto a necessária para distribuir igualmente para todxs. Será que ainda não chegou esse dia? talvez ainda não totalmente, mas existe hoje, e cada vez mais, mais riqueza do que os poderosos e as elites do mundo afirmam – devido à alta tecnologia e ciência. em compensação, como o sistema produtivo e distributivo é anárquico, acabamos com a natureza porque só se pensa em ter coisas inúteis e acumular dinheiro.
No dia em que a humanidade se conscientizar que podemos viver melhor com menos coisas inúteis, e podemos distribuir muito mais e muito melhor (e uma coisa está ligada à outra, porque pode-se distribuir muito mais riqueza racionalmente e depredar menos a natureza se acabar a ambição e egoísmo da acumulação de dinheiro!), nesse dia o trabalho necessário já não será uma exigência tão grande em nossas vidas, e paulatinamente a humanidade voltará a se integrar com a natureza e então nosso espírito se completará com a cultura e o afeto.
Distribuir riqueza, oportunizar a educação, parar de explorar a força de trabalho humana, cultivar o espírito para as artes e para o afeto – isto é o Materialismo Histórico Dialético, isto é o Socialismo.
Como se vê, isto nunca aconteceu na história da humanidade, mas está cada dia mais perto de acontecer. por isso tanta reação destemperada, tanto ódio, tanta ignorância, tanto terror, tanto fanatismo – tudo não passa da reação desesperadora dos donos do capital, que usam o fascismo para aterrorizar as pessoas.
Não há por quê se deixar amedrontar, temos uma filosofia insuperável. de uma forma ou de outra, seremos o futuro da humanidade!
Bibliografia Indicada:
1. Marta Harnecker. Os conceitos Elementares do Materialismo Histórico. Global Editora, Coleção Bases, nº 36.
2. Friedrich Engels. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. Global editora, Coleção Bases, nº 13.
3. Hannah Arendt. A Condição Humana. Forense Universitária
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