Lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado: não perca!

Leonardo Roscoe Bessa

27/10/2020

No dia 29 de outubro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa. O autor falará sobre os desafios atuais do Direito do Consumidor e apresentará seu novo livro, que traz uma visão moderna e atual do CDC.

Você poderá acompanhar a transmissão pelo canal do GEN Jurídico. Ative o lembrete e não perca!

Lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado

Sobre o livro Código de Defesa do Consumidor Comentado

O Código de Defesa do Consumidor integra a cultura jurídica brasileira. São três décadas de experiência, lições e amadurecimento que precisam ser compreendidos por aqueles que lidam com o Direito do Consumidor.

Com essa perspectiva, esta obra comenta individualmente todos os artigos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Não obstante a complexidade inerente a alguns temas, a análise se pauta pelo esforço permanente de objetividade, clareza e didática.

Ao lado de análise doutrinária, há, em regra, as seguintes informações adicionais: 1) legislação correlata; 2) dicas práticas; 3) jurisprudência.

A indicação de legislação correlata é fundamental para que o estudante ou profissional do Direito conheça as principais normas que devem ser analisadas em conjunto (diálogo das fontes) para interpretação e aplicação adequada do Direito.

As dicas práticas se constituem em breves orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado.

A jurisprudência apresenta ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O CDC possui muitas cláusulas gerais e conceitos indeterminados, ou seja, normas que, pela abertura semântica, exigem maior esforço hermenêutico para definição do seu conteúdo e significado. Nesses casos, em que pese a possibilidade e importância de análise crítica, é o Poder Judiciário que, ao final, delimita o conteúdo, o sentido e o alcance das referidas normas.

Em síntese, “cuida-se de obra de excelência que o autor oferece ao público em geral. O leitor terá uma visão moderna do Direito do Consumidor e plenamente adaptada ao mercado de consumo interno, bem como aos desafiadores problemas apresentados pela economia globalizada.” (Hector Valverde Santanna, prefácio)

Clique aqui para saber mais sobre a obra!

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