O livro Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.

A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais.

Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.

Detalhes sobre o livro Jurisdição Constitucional

A obra encontra-se em sua 6ª edição, atualizada em 2019. Os capítulos estão divididos nos seguintes temas:

Capítulo 1 – As matrizes do constitucionalismo e as formas de controle de constitucionalidade
Capítulo 2 – O direito no Brasil: do império ao processo constituinte de 1986-1988
Capítulo 3 – O modelo de justiça constitucional no Brasil pós-1988
Capítulo 4 – O modelo de jurisdição constitucional no brasil
Segunda Parte – O controle concentrado de constitucionalidade
Capítulo 5 – Ação declaratória de constitucionalidade (adc), ação de inconstitucionalidade por omissão (ado) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf): as inovações no sistema de controle de constitucionalidade concentrado brasileiro pós-1988
Bibliografia

No livro, a partir da Crítica Hermenêutica do Direito — sustentada principalmente no giro ontológico-linguístico —, os principais temas do Direito Constitucional adquirem uma nova dimensão de possibilidade.

Muitas polêmicas existentes na jurisdição constitucional brasileira estão devidamente analisadas na obra. No entanto, o livro vai além, apresentando soluções normativas para o enfrentamento de diversos problemas da jurisdição constitucional, principalmente ativismo, aplicação fragmentada e discricionariedade judicial.

Um dos grandes diferenciais do livro é demonstrar que as conquistas trazidas pela Filosofia podem e devem ser incorporadas ao Direito em seu cotidiano.

O autor gravou um vídeo comentando sobre Jurisdição Constitucional e os principais destaques do livro. Assista:

Gostou? Então confira uma amostra com algumas páginas do livro:

Lenio Luiz Streck | Jurisdição Constitucional

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