Resenha: Direito das Sucessões – Luiz Paulo Vieira de Carvalho

O Direito das Sucessões pode ser definido como os princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão da morte de alguém. Conforme o teor da primeira parte do  art. 6º, do Código Civil, a existência jurídica da pessoa natural termina com a morte, portanto, o direito das sucessões fundamenta-se no princípio da perpetuidade da propriedade, ligada à sua transmissibilidade post mortem.

Essa área do Direito é de extrema importância, já que estimula a produção e conservação de bens. Também passa por cada vez mais transformações: diversos temas que antes não eram discutidos agora devem ser levados em consideração, como a multiparentalidade e a herança, direitos sucessórios na união homoafetiva, anulabilidade, rescisão, nulidade e inexistência jurídica da partilha, herança digital, entre outras temáticas.

Quem busca entender os princípios do Direito das Sucessões, bem como suas nuances, particularidades e temas atuais, deve encontrar na obra Direito das Sucessões, de Luiz Paulo Vieira de Carvalho, uma leitura útil e completa para todos os operadores do Direito, especialmente os estudantes da área.

Segundo o jurista, escritor e professor Zeno Veloso, desde o Título I – Da Sucessão em Geral até o Título IV – Do Inventário e da Partilha, este livro oferece uma excursão inesquecível pelo Direito Sucessório. Quem está começando vai aprender muito; quem já sabia vai saber mais e melhor.

O autor traz uma nova abordagem da sucessão legítima, com a análise e os esclarecimentos da sucessão dos cônjuges e da sucessão dos companheiros, assim como a cuidadosa exposição das formas ordinárias de testamento, com ênfase para o testamento público e para o testamento particular. Luiz Paulo Vieira de Carvalho demonstra que domina a Teoria Geral do Direito Civil, observando os três planos do mundo jurídico – existência, validade e eficácia.

“Um dos melhores capítulos deste notável livro é o que versa sobre a inexistência, a invalidade e a ineficácia dos testamentos, no qual distingue, proficientemente, a revogação, a caducidade e o rompimento deles.” – Zeno Veloso

O livro ainda apresenta uma preocupação em apontar caminhos para a solução de casos difíceis, assim como a correlação das questões jurídicas postas com a necessária adequação ao Direito de Família.

Segundo Marco Aurélio Bezerra de Melo, Desembargador do TJRJ, “reflete-se, também, no livro a experiência do Professor Luiz Paulo como operador do Direito, que exerce há mais de três décadas o combativo ofício da advocacia popular na excelsa Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, instituição na qual já ocupou, inclusive, o cargo de Defensor Público Geral. Esse estilo marca a escrita do autor, que não quer provocar discussões estéreis, focando as suas atenções na solução de casos concretos que, eventualmente, venham a assombrar o leitor em sua militância forense e em seus estudos”.

Confira uma amostra de páginas:

Luiz Paulo Vieira de Carvalho | Direito das Sucessões

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