LANÇAMENTO! Coleção Direito Privado “Dados Pessoais e Reparação Civil”

APRESENTAÇÃO GERAL DA COLEÇÃO

Com muita alegria e júbilo acadêmico, apresento esta coleção, sob a minha coordenação geral, que congrega livros e trabalhos monográficos de Direito Privado, pelo selos do Grupo Editorial Nacional e da clássica Editora Forense.

O seu objetivo é difundir ainda mais os trabalhos técnicos, sobretudo os produzidos no âmbito das Faculdades de Direito de todo o Brasil, fomentando o contínuo debate do Direito Privado Brasileiro e a civilística nacional.

Por certo que, além da publicação de coleções, obras coletivas, cursos e manuais, há a necessidade de um contínuo lançamento de livros específicos de Direito Civil, com todas as suas temáticas vistas de forma mais aprofundada, da Parte Geral ao Direito das Sucessões, para que o seu debate continue vivo e intenso, não só no âmbito acadêmico como também perante toda a sociedade brasileira.

Feliz e realizado, portanto, com o lançamento deste novo projeto, agradecendo ao sempre parceiro Grupo Editorial Nacional, por nele acreditar, e também aos autores que compõe essa nova série bibliográfica, visando ao crescimento do Direito Civil Brasileiro.

Boa leitura! Bons estudos! É o que eu sempre desejo.
Flávio Tartuce
Coordenador da coleção Direito Privado, pelo Grupo GEN/Forense.

A OBRA

O livro divide-se em três partes: a primeira explora as nuances do direito fundamental à proteção de dados pessoais. A segunda dedica-se ao estudo do tratamento de dados pessoais, e a última parte é dedicada ao direito de danos.

Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil.

Esta obra explora essa interface complexa, buscando conciliar a proteção dos direitos com o progresso tecnológico. Mediante análise aprofundada, o livro navega por essa encruzilhada jurídica, propondo soluções inovadoras que equilibram as demandas hodiernas com os pilares seculares do Direito Civil.

Além de explorar o direito à proteção de dados pessoais e a imputação da responsabilidade civil propriamente dita, este livro realiza uma análise profunda sobre os riscos, a prevenção e a precaução relacionados à temática proposta.

Assim, muito além da discussão simplista sobre a adoção da responsabilidade civil subjetiva ou objetiva pela LGPD, a presente obra desenvolve uma abordagem complexa e interdependente das medidas de antecipação ao dano (ex ante) e das medidas de reparação (ex post). Essa forma de enxergar, defende-se, tem o potencial de fazer com que o direito fundamental à proteção de dados pessoais, instrumentalizado especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, possa ser concretizado por meio do direito de danos.

Autor: Eduardo Luiz Busatta
Coordenador da coleção Direito Privado: Flávio Tartuce