Direito dos Seguros: conheça o livro de Bruno Miragem e Luiza Petersen

Em Direito dos Seguros, os autores Bruno Miragem e Luiza Petersen apresentam minuciosamente e de modo bastante didático todos os elementos cruciais referentes ao tema, sempre contextualizando o objeto de estudo com sua diversidade de aspectos e com o panorama contemporâneo em que está inserido.

Dessa forma, a obra discorre sobre conceitos fundamentais do Direito dos Seguros, desde a tradição do seu tipo contratual, constituído a partir do final da Idade Média, até a construção e recepção dessas definições no Direito Brasileiro.

O livro também traz uma sólida reflexão sobre o futuro deste ramo, sobretudo a respeito da repercussão das novas tecnologias no âmbito da operação de seguros e sua disciplina normativa.

Em suma, a abordagem adotada em Direito dos Seguros é clara e objetiva, de modo a tornar a complexidade do tema acessível para quem trabalha com seguros em vários níveis, assim como para estudantes de Direito e juristas em geral.

Veja, a seguir, uma apresentação feita pelo autor do livro.

Bruno Miragem apresenta Direito dos Seguros, seu livro em coautoria com Luiza Petersen

Quer saber mais? Leia a nota à 2ª edição de Direito dos Seguros!

O objetivo desta obra, como ficou registrado na sua apresentação original, é o de promover a sistematização do Direito dos Seguros no Brasil, conforme exige sua importância social e econômica, e a necessidade de uma útil e confiável base conceitual e operativa dos conceitos que envolvem o contrato e o sistema de seguros em nosso País. Com satisfação, observamos o reconhecimento deste propósito pelo público especializado, tanto estudantes e profissionais da área jurídica quanto também das ciências circunvizinhas à matéria – caso das ciências atuariais, das contábeis, das econômicas, entre outras.

O fato de a primeira edição ter se esgotado em menos de um ano sinaliza sua boa acolhida, assim como a responsabilidade dos autores com seu constante aprimoramento. Como é próprio nessas situações, a diligência do corpo editorial do Grupo GEN para logo nos instou a uma nova edição, contemplando a atualização de praxe, de legislação, doutrina e jurisprudência. Porém, para além disso, seja permitido referir, igualmente, a oportunidade que temos de incorporar, em diversos pontos, o resultado dos debates fomentados pela repercussão da própria obra, e que foram se consolidando a partir de estudo e reflexão dos autores.

Observe-se que caminhamos a passos largos para a consolidação do Direito dos Seguros no Brasil. Multiplicam-se eventos e debates, obras coletivas e individuais, todas refletindo as grandes questões da disciplina, assim como decisões judiciais e arbitrais que afirmam diversos dos seus elementos operativos. É preciso avançar neste estudo, com a atenção e a isenção que reclama seu exame dogmático, mas sem perder de vista a repercussão prática dos respectivos institutos.

Com esse propósito, apresentamos a 2ª edição deste Direito dos Seguros, na expectativa que renove sua excelente acolhida pelo público e siga servindo ao desenvolvimento da atividade securitária e de sua função de proteção contra riscos cotidianos e fator de desenvolvimento econômico e social. Para tanto, a visão equilibrada sobre os interesses que por vezes se entre cruzam e tensionam entre si representa um norte da interpretação e da aplicação do Direito a partir dessa perspectiva sistematizadora aqui compreendida. Porém, sempre comprometidos com a clareza e a precisão dos conceitos apresentados, aspecto essencial que, em nossa visão, deve ser priorizado no ensino e no estudo do Direito, materializado no velho brocardo sempre atual, e que reproduzimos uma vez mais: Qui bene distinguit bene docet.

Porto Alegre, setembro de 2023.

Bruno Miragem

Luiza Petersen