Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos

Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos


Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil, com foco em Direito das Obrigações e Contratos. O encontro revisitou temas abordados anteriormente, atualizando os participantes sobre mudanças significativas, incluindo a nova legislação sobre juros e a questão da separação de bens.

Durante a apresentação, o professor Simão destacou a importância da reforma e sua aplicação prática, como a adaptação das regras de responsabilidade nas obrigações e a assunção de dívidas. Ele também analisou artigos específicos do Código Civil, trazendo à tona a interpretação de disposições que tratam da indivisibilidade das obrigações e a distinção entre garantias especiais e não especiais.

Para mais detalhes sobre a reforma e seus impactos no direito brasileiro, assista ao vídeo completo da aula.

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