O livro Instituições de Direito Público e Privado sintetiza o direito nacional com uma linguagem didática, objetiva e crítica. Ao mesmo tempo que é um manual de direito que se espraia por todas as áreas do conhecimento jurídico – para citar algumas, direito constitucional, administrativo, tributário, civil, consumidor – traça, em alguns momentos, um horizonte inter-relacional em que o direito aparece contextualizado na modernidade.

Marcelo Grillo – expoente de uma recente geração de juristas, mas já com larga e longa experiência, tanto no ensino superior quanto nas profissões jurídicas, na área pública (foi Procurador-Geral municipal, entre outras funções) e na advocacia privada, além de possuir dupla formação, em direito e filosofia – apresenta uma obra direta e significativa, que inova ao simplificar o ensino jurídico sem descer à vala comum dos manuais breviários, proporcionando, assim, ao leitor, um conhecimento jurídico sólido, crítico e acessível.

Confira o prefácio feito pelo Prof. Dr. Alysson Mascaro:

Este livro Instituições de Direito Público e Privado, de Marcelo Gomes Franco Grillo, apresenta, no âmbito brasileiro, a mais didática e sistemática obra para aqueles que, em variados cursos universitários ou mesmo na vida prática, necessitem apreender as noções fundamentais a respeito do campo jurídico.

Marcelo Grillo alia sua alta capacidade e experiência na vida prática jurídica com suas qualidades de professor universitário e de pensador do direito. Em vez de enfileirar institutos jurídicos de modo aleatório ou esparso, encadeia uma lógica de exposição, de tal sorte que o aprendizado vai se perfazendo por meio de um caminhar que desvenda, sucessivamente, as noções fundamentais do direito, numa sequência que permite a melhor didática e a apresentação sistemática dos conceitos.

Este livro não apenas expõe institutos consagrados do direito como, também,dá-lhes tratamento teórico de nível bastante avançado. A sustentação jusfilosófica da obra é feita tendo por base as mais críticas e profundas perspectivas teóricas.

O autor, jurista e filósofo do direito de nomeada, alinha fundamentação crítico-social e aplicação prática de modo bastante original e especial. De um lado, o estudante e o pesquisador que avancem por estas páginas verão uma divisão que respeita o conhecimento consolidado do jurista.

Cada ramo do direito é tomado como unidade de trabalho. Mas, ao mesmo tempo, o leitor avança por temas nucleares de tais ramos: não apenas aquilo que a tradição pinça, aleatoriamente, como basilar, mas tanto aquilo de que a compreensão e a lógica do entendimento necessitam, quanto o que a prática de mundo clama se apresentam na exposição do livro.

Marcelo Grillo elabora, neste livro, sendas mais profundas e avançadas. Além de expor os elementos tradicionais e sistemáticos das instituições de direito, investiga seus fundamentos, expõe suas razões históricas e sociais. Rompendo com as leituras tradicionais, que não enxergam no direito nem historicidade nem ligação estrutural com a sociedade capitalista e suas contradições, conflitos e impasses, o pensamento de Grillo avança por compreender o direito para além do campo da mera repetição tautológica dos conceitos normativos já dados.

É a dinâmica social que orienta a formação do direito e de seus institutos e, ainda que os propósitos sejam didáticos, isso perpassa o desenvolvimento da exposição do presente livro.

Marcelo Gomes Franco Grillo é um dos grandes nomes do nosso cenário jurídico brasileiro. Advogado de relevo, é professor universitário de muito carisma e didática. Pensador e pesquisador de ponta, desenvolveu, sob minha orientação, seu mestrado e doutorado. Destaca-se pelos estudos no campo da filosofia contemporânea, como é o caso de sua investigação pioneira a respeito do direito na obra do filósofo Slavoj Žižek, em seu mestrado, e também pela reflexão crítica sobre o direito no capitalismo, de que dá prova sua pesquisa sobre o direito processual e a forma jurídica, em seu doutorado.

Para este livro, em especial, muito contribuiu a trajetória de Marcelo Grillo como professor de instituições de direito em várias universidades brasileiras. Entre outras, tive a alegria de tê-lo como meu assistente na cadeira de instituições de direito na Universidade de São Paulo. A ausência de uma obra de tal talhe para as aulas nos variados cursos não jurídicos da USP foi o ensejo para que Marcelo Grillo apresentasse a todo o público universitário do Brasil este livro.

Esta obra Instituições de Direito Público e Privado já desponta como referencial para todos que queiram conhecer o direito.

Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco).

Introdução da obra

Com vídeos dos assuntos tratados no livro, Marcelo Grillo traz um conteúdo direto e significativo, que inova ao simplificar o ensino jurídico, proporcionando, portanto, um conhecimento técnico sólido e acessível.

Assista ao vídeo de Introdução da obra:

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