A recuperação judicial, tema atual que apresenta muitas nuances, definições e características próprias, é a reorganização administrativa, econômica e financeira de uma empresa, feita com a intermediação da Justiça, a fim de evitar a sua falência. Pensando nisso, selecionamos 6 livros sobre recuperação judicial que apresentam informações úteis, didáticas e aprofundadas sobre o assunto. Confira:

Livros sobre recuperação judicial que você precisa conhecer:

1 – Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática

Os estudos apresentados nesta obra pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas.

2 – Falência e Recuperação de Empresas – Direito Empresarial Brasileiro

Entre diversos outros temas, são examinados o regime jurídico da falência e da recuperação judicial, a participação do Ministério Público, obrigações exigíveis, competência jurisdicional, o papel do administrador judicial, da Assembleia Geral e do comitê de credores, bem como os procedimentos de verificação, habilitação e impugnação de créditos. No âmbito específico da recuperação de empresas, estudam–se as modalidades judicial e extrajudicial, incluindo requisitos, processamento, o plano de recuperação, a assembleia deliberativa, os efeitos do deferimento do benefício, entre outros aspectos. A falência, por seu turno, é estudada a partir do estado falimentar, atos de falência, requisitos do pedido, processamento, elisão, contestação, julgamento, recursos, efeitos sobre as pessoas e sobre as relações jurídicas, continuação provisória das atividades, arrecadação de bens e documentos, restituição, ineficácia, revogação e embargos. Por fim, estudam-se os créditos na falência, a realização do ativo, o pagamento dos credores e o seu encerramento.

3 – Lei de Falência e Recuperação de Empresas

O livro de Waldo Fazzio Jr. traz alternativas para orientar a composição das pretensões amarradas à insolvência empresarial e à regeneração das empresas viáveis em crise. De fácil compreensão e com exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial, o livro Lei de Falência e Recuperação de Empresas — Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, apresenta toda a matéria dos programas de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas e é recomendado para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e administradores de empresas.

4 – Grupos Societários – Da Formação à Falência

Grupo societário trata-se de um assunto absolutamente perturbador de nossos tempos. Tais concentrações econômicas representam a moldura atual das estruturas de mercado e trazem impactos em direitos de sócios, credores, trabalhadores e até na concorrência. Não era de se esperar algo diferente de uma realidade baseada no paradoxo da unidade na diversidade. Os problemas ficam ainda mais agudos em contexto de crise, reclamando da comunidade jurídica conhecer esse tipo de estrutura, desde a sua formação até os problemas da empresa em crise (seja para recuperação, seja para falência). A presente obra se propõe a discutir e fornecer subsídios para esses problemas.

5 – A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas (disponível em e-book)

Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas analisados. Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da empresa; separação dos conceitos de empresa e de empresário; recuperação das sociedades e empresários recuperáveis; retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis; proteção aos trabalhadores; redução do custo do crédito no Brasil; celeridade e eficiência dos processos judiciais; segurança jurídica; e a participação ativa dos credores.

6 – Manual de Prática Trabalhista

De forma muito objetiva, o autor orienta como colocar em prática a legislação que rege a relação entre empregador e empregado. Leis, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções, entre outros textos legais, são abordados com extrema clareza e com diversos exemplos e modelos para aplicação. Obra indispensável para organizações que buscam conduzir as práticas trabalhistas e previdenciárias de maneira a evitar ocorrências na Justiça do Trabalho, o que sempre provoca muitos desgastes e certos custos ao empregador.

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