A Agropecuária é uma das principais atividades econômicas do Brasil, correspondendo a 23,3% do PIB nacional de 2017. Devido a sua importância, tal atividade necessita de investimentos, os chamados “créditos rurais”, que auxiliam produtores e cooperativas. credito rural

Conhecendo todos os aspectos que englobam esse tipo investimento, o Dr. Marcus Reis, um dos grandes especialistas em consultoria jurídica voltada ao Agronegócio do país, lançou a obra Crédito Rural – Teoria e Prática, que serve como um amparo jurídico ao financiamento do Agronegócio. O livro se apresenta, assim, como uma ferramenta de orientação e consulta ao tema.

Procurando compilar, de maneira estruturada, os títulos e contratos do Crédito Rural, a obra traz um estudo profundo e específico das Cédulas de Crédito Rural, das Cédulas de Produto Rural e dos Novos Títulos do Agronegócio – CDA/WA, CDCA, LCA, CRA e NCA, os Contratos Rurais Típicos e Atípicos do Agronegócio, Contratos de Arrendamento e de Parceria, os contratos derivativos e a termo, os contratos futuros e os contratos de financiamento rural – , examina, também, as garantias, que tratam do penhor, da hipoteca, do aval, da fiança e da alienação fiduciária de bens fungíveis e de imóveis.

Crédito Rural – Teoria e Prática compila a prática de todos os institutos, tratando do novo mecanismo de financiamento de safras (Barter), e oferece, ao final de cada capítulo, modelos dos diversos instrumentos creditícios estudados.

A obra contou com a participação dos professores Marcelo Prado e Sílvio Venosa, em sua apresentação e prefácio, respectivamente. Confira:

APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que, atendendo ao convite formulado pelo autor deste trabalho, passo a breves considerações sobre o conteúdo.
Em meados de 2010, fui apresentado ao autor da obra Crédito rural – teoria e prática, Marcus Reis.
Lembro-me que este disse: “quem trabalha com lavoura tem de estar perto dela”. Marcus Reis revela uma visão estratégica muito interessante ao escolher o agronegócio como ponto central da presente obra.

O agronegócio brasileiro, em 2017, representou 23,3% do PIB, 44,1% de todas as exportações e é hoje o segmento mais competitivo do País em âmbito global.

Uma coisa que faz a diferença no Marcus é sua paixão pela profissão e pelo trabalho. No dia a dia, ele trabalha se divertindo! Sua fisionomia está sempre alegre, possibilitando-lhe se relacionar nos diferentes elos da cadeia produtiva do agronegócio, indo da alta administração até os profissionais mais simples. Trata todos com o mesmo respeito e dedicação!
Esse jeito de ser tem aberto portas para o autor interagir de forma profunda com toda complexidade dessa cadeia. E, com isso, ele consegue absorver e interpretar um volume enorme de informações que foram condensadas e compartilhadas neste livro!
O agronegócio brasileiro, em 2017, representou 23,3% do PIB, 44,1% de todas as exportações e é hoje o segmento mais competitivo do País em âmbito global. Por isso, todos os empresários e profissionais que ainda não interagem com o setor estão em busca de encontrar caminhos para que, de alguma forma, possam ser parceiros do segmento que mais cresce no Brasil.

[…]a leitura deste livro é uma grande oportunidade de absorver todos os anos de vida prática que o autor decidiu compartilhar com o mercado.

Esta obra traduz o modo com que o autor conduz assuntos de grande complexidade, destacando-se pela seriedade, experiência teórica e prática nas questões jurídicas, pela grande capacidade de comunicação e também pela criatividade de harmonizar conflitos e construir soluções, tanto judiciais quanto extrajudiciais, na área do agronegócio.
Portanto, a leitura deste livro é uma grande oportunidade de absorver todos os anos de vida prática que o autor decidiu compartilhar com o mercado.
Redigido de modo claro, conciso, objetivo e por gente que faz e vive a realidade no campo, sem perder de vista o seu caráter pragmático e pedagógico, por meio do estudo dos institutos relacionados ao agronegócio, permitirá ao leitor elaborar estruturas e formas válidas de operações que venham a orientar de maneira adequada a atuação no ramo do agronegócio.
Sem margens a questionamentos, a contribuição da obra é de grande valia, à altura do perfil técnico de seu autor, a quem, aqui, rendo minhas homenagens pela coragem, ousadia e dedicação de pisar em terras ainda desconhecidas para a maioria dos operadores do Direito, e tomar para si o desafio de tratar sobre matéria tão relevante para os que atuam na área.
Boa leitura a todos.

Marcelo Prado

Leia também o PREFÁCIO escrito pelo Prof. Sílvio Venosa

Em um país como o nosso, com enorme área rural que opera como suporte de nossa economia, sem diminuir a importância dos demais setores, o agronegócio, nestas últimas décadas, atingiu importância fundamental. Basta dizer que 15% das terras agriculturáveis do mundo localiza-se no Brasil, como declara a obra que aqui prefaciamos.

Trata-se na realidade de um verdadeiro Tratado do Agronegócio Brasileiro […]

Nossa literatura jurídica não é ainda suficientemente ampla na área do agronegócio. A maioria desses trabalhos ora enfatiza o aspecto financeiro e bancário, ora se prende aos conceitos civis e mercantis dos institutos que, com muitas adaptações, fazem operar esse tão importante estudo de nossa economia.
A presente obra, com a qual Marcus Reis nos presenteia, enriquece sobremaneira o campo do agronegócio na área jurídica. Trata-se na realidade de um verdadeiro Tratado do Agronegócio Brasileiro, que se ajusta às necessidades dos iniciantes, nas faculdades, dos mestrandos e doutorandos, dos profissionais da área na sua atividade diuturna e mesmo daqueles estranhos à área jurídica, que buscam compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor. E o autor cumpre com maestria e garbo esse desiderato.

Este livro, sem a menor dúvida, representa um importante marco na literatura jurídica brasileira, de utilidade ímpar e imprescindível para quem estuda, labuta ou deseja entender com plenos detalhes os meandros de nosso agronegócio.

O agronegócio se liga inevitavelmente à problemática do financiamento, o qual lhe sustenta a base. O autor de plano destaca essa importância e a constante necessidade de modernização e globalização dessa importante e fundamental área econômica.
Como se exige de todo estudo jurídico de monta, o texto nos oferece histórico completo da legislação pertinente, essencial para que avaliemos o atual estágio da legislação estrutural e financeira do agronegócio.
Concomitantemente, nos é dada uma noção intuitiva do Crédito Rural e dos títulos de crédito, que são apresentados com seus princípios, seguidos de comentários fundamentais e detalhados sobre as Cédulas Rurais do Decreto-lei 167/67, sobre a CPR – Cédula de Produto Rural em suas várias modalidades – Lei 8.929/94, principal instrumento de fomento do agronegócio, finalizando a Parte I da obra com os Novos Títulos do Agronegócio –
CDA/WA, CDCA, LCA, CRA e NCA. A Parte II do livro nos traz as os contratos em geral e aqueles que interessam especificamente à área sob exame, tais como, entre outros, os contratos rurais típicos e atípicos, os contratos derivativos, a termo, contratos futuros e os contratos de financiamento rural. Há um destaque para as várias modalidades de arrendamento e parceria rural. São descritos com particularização inúmeros outros contratos e operações negociais típicas do agronegócio.
Os meios de garantias, tão importantes para o agronegócio, são examinados extensivamente no capítulo VIII. Penhor, hipoteca, aval, fiança e alienação fiduciária são estudados a fundo.
Nesse mesmo diapasão, o autor abre capítulo (IX) para comparar as cédulas de créditos rurais e as cédulas de produtos rurais.
Fechando a Parte II, o autor aborda o novo e interessante mecanismo de financiamento de safras nominado pelo mercado como Barter. Os vários produtos do agronegócio são mencionados, tais como boi gordo, tipos de café, algodão, milho etc., para que ninguém flutue impunemente pelos caminhos estudados.
A jurisprudência atualizada está sempre presente.
Modelos de redação de variados instrumentos são parte importante e esclarecedora neste livro, o que muito facilitará aos profissionais da área.
A esta altura deste prefácio, o leitor já terá a noção de realmente tratar-se esta obra de um real Tratado do Agronegócio Brasileiro.
Marcus Reis se apresenta como um artífice e artesão do financiamento do agronegócio. Este livro, sem a menor dúvida, representa um importante marco na literatura jurídica brasileira, de utilidade ímpar e imprescindível para quem estuda, labuta ou deseja entender com plenos detalhes os meandros de nosso agronegócio. Oxalá tenha o autor o mesmo fervor em atualizá-la nas futuras edições, sob a pletora de leis em nosso país, mantendo-a como obra-prima do nosso direito do agronegócio.
Parabenizo aqui não somente o autor, mas o leitor que optou por ter em mãos um estudo profundo e profícuo do agronegócio em nosso país.
Ex cordis.

Sílvio de Salvo Venosa

Confira aqui a nota do autor

A globalização é, na atualidade, uma das maiores responsáveis pelo aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política entre os povos.
Essa integração global foi impulsionada pelo barateamento dos meios de transporte e de comunicação no final do século XX e início do século XXI.

A agropecuária brasileira é, atualmente, modelo de produtividade, pesquisa e expansão.

Trata-se de fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo em formar uma aldeia global, que permita aos países desenvolvidos, cujos mercados internos já estão saturados, acesso a mercados menos explorados e em franco desenvolvimento.
O processo de globalização diz respeito à forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo.
Corolária e suporte a esse fenômeno, está a expansão capitalista, na qual pessoas e empresas veem possível a realização de transações financeiras e a expansão de negócios que até então eram restritos ao seu mercado de atuação, para mercados distantes e emergentes.
Esse processo de interação comercial trouxe consigo a expansão da cadeia produtiva de alimentos e, por consequência, o acirramento da concorrência entre nações em todos os sentidos.

“Agricultura”, “financiamento” e “garantia” são palavras que praticamente formam uma frase com sentido único aos ouvidos daqueles que com elas labutam.

E o agronegócio não poderia passar ao largo dessas consequentes.
A agropecuária brasileira é, atualmente, modelo de produtividade, pesquisa e expansão. E, por deter 15% das terras agricultáveis ainda não exploradas do planeta, nosso país ostenta o título de potencial “celeiro do mundo”.
Acompanhando esse movimento expansionista, aportam a cada dia no Brasil mais e mais investidores dispostos a alocar recursos nos mais diversos nichos de mercado, sendo o agronegócio um de seus destinos prediletos.
“Agricultura”, “financiamento” e “garantia” são palavras que praticamente formam uma frase com sentido único aos ouvidos daqueles que com elas labutam.
“Velocidade” e “modernidade”, noutra ponta, rimam com a descrita globalização, que também envolve as atividades agrícolas em todos os seus níveis.
E o Brasil traz consigo o respeito de seus concorrentes em todas essas áreas.
Medidas estruturais ainda são necessárias, mas não há dúvida de nossa competitividade e competência, que, por sua vez, requerem contrapartidas na confiança; e confiança está intimamente ligada à garantia de retorno desses investimentos.
Se por um lado os investidores enxergam no Brasil um destino relativamente estável e confiável, por outro, não abrem mão de resguardarem-se de garantias de retorno de seu capital com lucro.
Essa necessidade movimentou o mercado e o governo ao longo dos anos, no sentido de criação e adaptação de mecanismos aptos à outorga de garantias e outras ferramentas, que, a exemplo das Cédulas Rurais, CPRs e Novos Títulos do Agronegócio, passaram a incutir no mercado a agilidade e a confiança necessárias ao aparelhamento das relações comerciais envolvendo a cadeia produtiva agrícola.
Atuando como advogado especialista em agronegócio a mais de 25 anos, herdei dos juristas de minha família o gosto por essa área, o que me encorajou a compor este livro abrangendo o financiamento do agronegócio como um todo.

Há muito mais nesta obra que dedico a todos aqueles que direta ou indiretamente trabalham na difícil missão de produzir alimentos ao mundo.

Ao produzir esta obra, procurei compilar, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando pela parte geral de cada um desses institutos, para na sequência me aprofundar no estudo específico e pormenorizado das Cédulas de Crédito Rural, das Cédulas de Produto Rural, dos Novos Títulos do Agronegócio – CDA/WA, CDCA, LCA, CRA e NCA, para depois mergulhar nos Contratos Rurais Típicos e Atípicos do Agronegócio, sem deixar de lado os Contratos de Arrendamento e de Parceria, os contratos derivativos e a termo, os contratos futuros e os de financiamento rural propriamente ditos.
As garantias, tão importantes ao Crédito Rural, não foram esquecidas e são examinadas em profundidade no capítulo 10, que trata do penhor, da hipoteca, do aval, da fiança e da alienação fiduciária de bens fungíveis e de imóveis.
Por fim, faço a compilação prática de todos os institutos em capítulo específico destinado ao novo e interessante mecanismo de financiamento de safras, cognominado pelo mercado como Barter, oferecendo, ainda, ao final de cada capítulo, modelos dos diversos instrumentos creditícios estudados.
Há muito mais nesta obra que dedico a todos aqueles que direta ou indiretamente trabalham na difícil missão de produzir alimentos ao mundo.
Como apaixonado pelo agronegócio brasileiro, espero colaborar com esse importante pilar de nossa economia, levando um pouco de minhas reflexões e estudos àqueles que, como eu, comungam a busca incansável pelo conhecimento.
Boa leitura.

Marcus Reis

Marcelo Prado é Engenheiro agrônomo – UNESP Jaboticabal-SP. Mestrado Stricto Sensu em Gestão Empresarial – UNITRI-MG. Especialização em Parcerias e Alianças, Liderança e Trabalhos em Equipe – Universidade Central da Flórida; Especialização em Estratégia e Gestão de Negócios – Universidade de Harvard. Aperfeiçoamento em Gestão – Universidades Europeias: Holland e Kingston. Ex-Presidente da Divisão Agro do Grupo Algar. Fundador da M. Prado Consultoria Empresarial. Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Conferencista em eventos nacionais e internacionais. Professor convidado da USP, da FGV e do IBMEC de MBA. Conselheiro credenciado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Sílvio de Salvo Venosa foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. É Desembargador aposentado. Autor de inúmeras obras de Direito Civil, destacando a coleção completa. Escreveu, também, obra de Introdução à Ciência do Direito, Código Civil Interpretado e Lei do Inquilinato Comentada, todas em sucessivas edições. Foi professor em diversas instituições de São Paulo. É Sócio-Consultor do escritório Demarest Advogados, na capital do Estado de São Paulo. Destaca-se, também, como parecerista, palestrante e consultor de vários escritórios.

Veja também: