Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Instituto Elpídio Donizetti

Início: Imediato

Período para conclusão do curso: 6 meses ( mínimo) 18 meses ( máximo).

Carga horária: 360 horas-aula

Público Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.

Conteúdo Programático:

TEORIA PARTE GERAL

-Os princípios fundamentais do Direito Civil;

-Lei de introdução ao código Civil;

– Pessoas;

– Pessoa natural e jurídica;

– Direitos da personalidade;

– Bens;

– Objeto da relação jurídica;

– Classificação;

– Teoria do negócio jurídico;

– Planos da existência, da validade e da eficácia;

– Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo;

– O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores;

– Sistema de nulidades;

– Prescrição e decadência.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

– Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies;

– Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;

– Adimplemento: pagamento e outras formas;

– Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências;

– Os juros moratórios no NCC.

DIREITO DOS CONTRATOS

– Teoria geral dos contratos;

– Formação dos contratos;

– Vícios redibitórios e Vícios do Produto;

– Intervenção estatal e seus limites;

– Princípio da função social do contrato e princípio da   boa-fé contratual;

– Principais espécies contratuais: contratos tradicionais: compra e venda, doação e locação;

– Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil;

– Teoria da imprevisão;

– Onerosidade excessiva;

– Extinção dos contratos.

RESPONSABILIDADE CIVIL

– Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos;

– Responsabilidade contratual e extracontratual;

– Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva;

– Atos causadores de danos não considerados ilícitos: legítima defesa e abuso de direito;

– Excludentes de responsabilidade;

– Dano Patrimonial e Dano Moral;

– Indenização e liquidação;

– A mensuração pelo critério da equidade.

DIREITOS REAIS

– Posse e proteção possessória;

– Propriedade: evolução, natureza e fundamento;

– Função social: restrições legais e limitação voluntárias;

– Condomínio edilício;

– Regras principais;

– Direito de superfície no Novo Código Civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR

-Teoria Geral do Direito do Consumidor

-Responsabilidade Civil e o CDC

-Direito Penal do Consumidor

DIREITO DE FAMÍLIA

– Princípios do Direito de família

– O direito de Família Na Constituição Federal

– Família e casamento: definição, natureza, caracteres jurídicos e finalidades do casamento

– Facilitação ao casamento: casamento civil, religioso, putativo, nuncupativo, por procuração, conversão união estável

– Habilitação para o casamento

– Impedimentos matrimoniais, celebração e prova do casamento

– Formas de dissolução e término da sociedade conjugal

– Proteção aos filhos: a guarda e modalidades, visitas

– Relações de parentesco: estabelecimento, reconhecimento maternidade e paternidade e negatória

– Pilares da filiação: Bioética e Biodireito

– Adoção

– Poder Familiar

– Regime de bens no casamento

– Usufruto e administração dos bens dos filhos menores

– Alimentos

– Bem de família

– União estável, concubinato e novas formas de constituição da família

– Tutela e Curatela

DIREITO DAS SUCESSÕES

– Introdução ao Direito das Sucessões

– Espécie de sucessão: legítima, testamentária, a título singular e a título universal

– Abertura da sucessão: momento, lugar e efeitos

– Vocação hereditária: verificação, incapazes de herdar, Bioética e Biodireito

– Aceitação e renúncia da herança

– Indignidade e deserdação

– Herança jacente e vacante

– Nova ordem de vocação hereditária: principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais

– Teoria Geral da Sucessão testamentária: capacidade e interpretação do testamento

-Espécies de testamentos especiais e ordinários

– Execução do testamento

– Formas de substituição testamentária

– Revogação e rompimento do testamento

PROCESSO CIVIL

Parte Geral do Novo Código de Processo Civil

Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença

Processo de Execução

Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais~

Disposições Finais e Transitórias do Novo Código de Processo Civil

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