GENJURÍDICO
princípio da proibição de proteção insuficiente dos direitos fundamentais

PENAL

“Exigir da mulher a representação não é protegê-la e sim, deixá-la vulnerável” Ministro Marco Aurélio, relator “O advento do constitucionalismo fraternal” Ministro Carlos Ayres Brito “A norma seria corolário da incidência do princípio da proibição de proteção insuficiente dos direitos fundamentais.” Passagem da decisão da ADC 19 Uma abordagem definitiva sobre os aspectos processuais, penais […]

Leia mais ->

Knight giving a rose to lady

A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal

Rodrigo Bello

Rodrigo Bello

04/04/2016

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA