Sobre o cumprimento de sentença (execução de título extrajudicial), assinale a alternativa correta: A) Tratando de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de fazer ou de não fazer, o devedor será intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. B) A decisão homologatória de autocomposição é título executivo […]

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