Podemos definir sistema como um conjunto organizado de elementos interdependentes, que interagem reciprocamente entre si, com vistas à produção de determinado resultado. Adaptada a definição, podemos conceituar sistema constitucional como o conjunto organizado de elementos que influem no universo constitucional, os quais atuam (ou devem atuar) de forma interligada, com vistas a uma efetiva e […]

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