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A 1ª Fase do Exame de Ordem é composta por 80 questões, 15 disciplinas. O edital da prova apresenta um lista de enorme de assuntos e temas que podem aparecer na prova. Teoricamente, tudo o que você aprendeu – ou deveria ter aprendido – pode ser cobrado nessa etapa. Contudo, não se assuste. A FGV, banca organizadora da prova, tem assuntos preferidos:

Ética Profissional

Essa é a segunda prova que cobra o Novo Código de Ética, dessa forma é importante o candidato estar atento as mudanças promovidas. Além disso, vale a pena dar atenção para temas como o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.

Direito Constitucional

Os temas preferidos na 1ª Fase são: direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade.

Direito Civil

Apesar de ser uma das matérias que mais assustam os candidatos, alguns assuntos caem com mais frequência e vale a pena ser revisados: teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família. Já em Direito Processual Civil, a 1ª Fase costuma priorizar: as partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.

Direito Penal

Os especialistas da área pedem que os alunos revisem os princípios; a tipicidade; a tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; as penas, a extinção de punibilidade; os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração; os crimes hediondos e a lei de execução penal. Por sua vez, em Processo Penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.

Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho é importante rever o contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho. Já na parte Processual, vale revisar os princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.

Direito Tributário

Já no Direito Tributário, deve-se estudar o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a administração tributária.

Direito Administrativo

No Direito Administrativo estude a organização da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.

Direito Empresarial

Em Direito Empresarial, a 1ª Fase do Exame cobra questões sobre propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Direito do Consumidor

Essa disciplina costuma focar na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos e coletivos.

Direito da Infância e Adolescência

As últimas provas cobraram família substituta, o ato infracional e medida socioeducativa.

Direito Ambiental

As questões costumam focar na parte constitucional, nos princípios de direito ambiental, licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental.

Direito Internacional Público
Revise os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.

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