Direito Penal na 1ª fase do Exame de Ordem

Como tem sido a prova de Direito Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas?

Costumo dizer que a prova é sofisticada, já que exige uma preparação diferenciada do candidato.

Então quer dizer que a prova ficou mais difícil? Não! Mas é importante adequar a forma de estudar ao estilo da prova.

Situações problema são comuns. Casos práticos que exigem uma solução. Por isso, a melhor forma de estudar é buscar compreender a matéria, mesmo que seja de forma global, aplicando os conhecimentos adquiridos para equacionar os problemas apresentados.

Não basta mais simplesmente decorar determinados aspectos ou letra de lei.

Em termos práticos: o que tem caído mais?

Para auxiliar o estudo, é importante destacar temas privilegiados pela OAB/FGV. São eles:

– princípios constitucionais (legalidade; retroatividade da lei penal mais benéfica; individualização da pena, etc);

– classificação doutrinária de crimes;

-princípio da insignificância;

– erro de tipo;

– progressão de regime;

– prescrição;

– crimes com grande incidência no Exame, tais como homicídio, lesão corporal; furto (ver artigo 155, § 2º, CP), roubo; estupro e peculato).