Direito & Justiça

Madona e o Juiz Numa comarca do interior o meirinho abre a porta do auditório e faz o pregão: “Audiência das 16h30min. Maria e Abrelino”. O juiz…

O direito e as indenizações (II) Como afirmei na coluna passada, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…

Agressão X acidente de trânsito Está inserido na principiologia que orienta o ordenamento jurídico brasileiro que “ninguém pode fazer justiça com as…

Cobrança ou terrorismo? Quem nuca recebeu em sua casa um boleto de cobrança indevido ou cobrança telefônica ameaçadora? O CDC, inclusive, proíbe…

O direito e as indenizações O Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas antiquado, tímido e inoperante do…

A morte da cachorrinha Nos dias de hoje se observa a quantidade de pessoas que cria animais de estimação. E alguns desses proprietários demonstram,…

Licença-maternidade Uma mãe adotante, que é empregada, tem os mesmos direitos de uma mãe natural quanto à estabilidade no emprego? Uma empresa do…

Assalto em ônibus (1) Por outro lado, o Pleno do TST decidiu por unanimidade que a empresa de ônibus é responsável pelos danos causados a uma…