Estado Laico? PL sugere trocar dias presos por oração e evangelização
O deputado Flavinho (PSB-SP) apresentou projeto que inclui a prática religiosa no conjunto de atividades que permite a remição de pena. A proposta…
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
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O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo revelou um dado preocupante: 48% dos egressos do curso de Medicina não atingiram nota mínima…
A OAB divulgou nesta terça-feira (08/03) o novo resultado dos aprovados em Direito Tributário do XVIII Exame. Essa lista de aprovados leva em conta a…
Terça-feira, 02 de março, foi o último para pagar os R$ 240,00 da inscrição no XIX Exame, quem não se inscreveu e pagou a taxa terá que esperar outra…
Muita gente acha que os ricaços e os sortudos, como Neymar, devem mesmo ser perseguidos pelos fiscais da Receita pública Sem conhecimentos…
A decisão do STF ontem [negado o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de 17 de fevereiro] deixou a comunidade jurídica perplexa. É claro que um setor…
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, solicitou à Fundação Getulio Vargas a…
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar aqui lista definitiva de aprovados no XVIII Exame de Ordem. Para ser aprovado nesta etapa, o…
A história começou como uma pegadinha com o estagiário de advocacia e foi parar em uma decisão no Tribunal do Rio de Janeiro, mostra o quão a prática…
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza a execução da pena, após confirmação da condenação em 2º Grau, foi aplicado na…