Dica NCPC – n. 40 – Art. 45
Comentários: Justiça Federal x Justiça Estadual. A introdução deste dispositivo reitera as normas de competência em razão da matéria e da pessoa…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Questões NCPC – n. 40 – Cumprimento de sentença
Sobre o cumprimento de sentença (execução de título extrajudicial), assinale a alternativa correta: A) Tratando de cumprimento de sentença que…
Dica NCPC – n. 39 – Art. 44
Comentários: Definição da competência. Todo operador do direito deve ter ciência de que a competência não se define apenas pelas regras…
Questões NCPC – n. 39 – Liquidação de sentença
A respeito da liquidação de sentença, é correto afirmar: A) A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso. B) O devedor não tem…
Dica NCPC – n. 38 – Art. 43
Comentários: Perpetuação da competência. A nova redação harmoniza-se com a previsão contida no art. 59 do CPC/2015, que fixa a competência pela…
Questões NCPC – n. 38 – Sentença e coisa julgada
Assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá retratar-se da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito no prazo de 5 (cinco) dias…
O juiz pode limitar o litisconsórcio quanto ao número de litigantes quando o litisconsórcio é necessário?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O juiz pode limitar o litisconsórcio quanto ao número…
Dica NCPC – n. 37 – Art. 42
Comentários: Regulamentação da competência interna. Houve mudanças na redação do dispositivo, alterando-se o termo “faculdade” por “direito”, no que…
Questões NCPC – n. 37 – Prova
Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…
É verdade que o novo CPC instituiu os denominados “honorários recursais”?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que o novo CPC instituiu os denominados…