Direito & Justiça n. 48
COBRANÇA ELETRÔNICA Autos eletrônicos podem ser devolvidos? Sabe-se que no mundo virtual acontecem o possível e o impossível. Mas esta foi demais!…
Direito & Justiça n. 47
PRÓTESES MAMÁRIAS O tratamento contra um câncer de mama não foi a única dificuldade enfrentada por Lígia, moradora na cidade de Passo Fundo, nos…
Direito & Justiça n. 46
Transcrevo hoje, dada a importância do tema, a opinião resumida do Professor Flávio Tartuce sobre a nova “cobrança de bagagens” no transporte aéreo,…
Direito & Justiça n. 45
Miriam era usuária de um conhecido Plano de Saúde mas foi surpreendida com uma “rescisão unilateral de contrato”, patrocinado pela empresa…
Direito & Justiça n. 44
TRABALHO DOMÉSTICO Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais…
Direito & Justiça n. 43
VITÓRIA DOS CONSUMIDORES A luta dos consumidores brasileiros contra empresas prestadoras de serviços de internet, TV e telefonia, apesar dos avanços,…
Direito & Justiça n. 42
Vivacidade perigosa Ao utilizar o seu smartphone, Cesário explodiu: Essa Vivo muito “viva”... E por que o consumidor assim agiu? Ele acabava de ler,…
Direito & Justiça n. 41
PRESÍDIOS: PARA QUE? Meus caros leitores: as palavras que reproduzirei a seguir foram escritas no ano de 1999, portanto, há oito anos, nas páginas…
Direito & Justiça n. 40
CALOU OS SINOS Já tratei de um caso semelhante aqui na Coluna. Este outro ocorreu em Brasília. Vicente Costa, morador na Capital Federal, advogado…
Direito & Justiça n. 39
DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS Quem de nós nunca teve algum filho, sobrinho ou parente que realizou algum tipo de estágio? Seja em órgão público,…