Dica 015 – Estabilidades em face dos contratos por prazo determinado

Dica 015 – Estabilidades em face dos contratos por prazo determinado


dica_trabalho15

Em regra, as estabilidades são incompatíveis com os contratos por prazo determinado. As exceções são a estabilidade decorrente de acidente de trabalho e a garantia provisória de emprego conferida à gestante, as quais são deferidas mesmo nos contratos por prazo determinado.

Trecho extraído da obra Direito do Trabalho Esquematizado, Método, Edição: 6|2016


Conheça as obras do autor (Clique aqui!)